Voluntariado Jovem 70JÁ – Direitos da Juventude

Estão abertas inscrições, até dia 12 de outubro, para 100 voluntários/as

Tens entre 18 e 30 anos e queres ser voluntário/a na ação de «Voluntariado Jovem 70JÁ – Direitos da Juventude»?
Esta ação de voluntariado jovem vai decorrer entre setembro de 2018 e junho de 2019 e destina-se a jovens que:

• Tenham disponibilidade e gosto em comunicar com outros/as jovens;
• Queiram intervir, em meio escolar, no âmbito da promoção dos direitos humanos e dos direitos constitucionais dos jovens.

Os/as jovens voluntários/as que integrarem esta ação de voluntariado, após processo de recrutamento, seleção e formação, deslocam-se em equipas às escolas do ensino básico (3.º ciclo), secundário ou mesmo universitário, para, em colaboração com os/as alunos/as, desenvolverem e dinamizarem projetos com a comunidade escolar.

A campanha é complementada com o conteúdo do portal da juventude em:

http://www.juventude.gov.pt/Eventos/VoluntariadoJovem/Paginas/Voluntariado-Jovem-70JA-Direitos-da-Juventude.aspx

AAUA Solidária

No passado mês de julho, a Associação Académica da Universidade dos Açores, após recolha de uma vasta quantidade de livros (+ de 100 exemplares), doados por alunos e vários membros desta comunidade durante os ultimos 2 mandatos, realizaou uma listagem dos mesmos, a fim de os doar a quem mais necessita, agrupando-os em três categorias principais, sendo elas educativos, escolares e histórias.

Posteriormente, sabendo que este tipo de material é importante e interessa a variadas Instituições, devendo ser rentabilizado da melhor forma, contribuindo para o desenvolvimento cultural e intelectual dos seus beneficiários, procedeu-se à divulgação e envio de emails a várias Instituições Sociais, com a listagem dos livros, com o intuito das mesmas poderem escolher quais necessitavam mais.
De tal modo, foram contactadas cerca de 15 Instituições, sendo que, após uma semana a aguardar respostas, apenas se obteve algumas. Assim a AAUA pretendendo que este material, dado o seu valor cultural, fosse rapidamente doado, após receber os pedidos das mesmas, com a especificação dos livros que mais necessitavam, procedeu a novo contacto com as Instituições, das quais obteve resposta, informando-as que iria realizar a separação dos livros selecionados, contactando posteriormente quando este material pudesse ser recolhido.Assim, após separação dos livros selecionados pelas demais Instituições Sociais, a AAUA, graças aos donativos dos membros desta comunidade, pôde entregara totalidade desse material tão importante a quem mais necessita, desejando que o mesmo tenha a utilização adequada e que todos os seus beneficiários possam um dia ter a oportunidade de prosseguir estudos, e quem sabe, fazer parte da nossa comunidade estudantil.

A AAUA agradece a todos os colegas e membros da Universidade dos Açores a doação dos livros, realçando que são iniciativas como esta que nos fazem ter orgulho da nossa comunidade e o sentimento de dever cumprido perante a Universidade dos Açores.

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Convocatória para a 2ª Assembleia Geral do Mandato 2017/2018

Venho por este meio, em nome da Associação Académica da Universidade dos Açores, convocar todos os sócios efetivos da AAUA, conforme o disposto na Secção I, Artigo 18º dos Estatutos da Associação Académica da Universidade dos Açores, a realizar nas seguintes condições:

 

Data: 07/06/2018;

Local: Anfiteatro V;

Primeira chamada: 17h30;

Segunda e última chamada: 18:30.

 

Ordem de Trabalhos:

  • Revisão e aprovação dos estatutos da Associação Académica da Universidade dos Açores.

 

Ponta Delgada, 24 de maio de 2018

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Dália Amaro

 

PDF – Convocatória

Documento provisório da proposta de revisão estatutária

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Convocatória para a 1ª Assembleia Geral do Mandato 2017/2018

Venho por este meio, em nome da Associação Académica da Universidade dos Açores, convocar todos os sócios efetivos da AAUA, conforme o disposto na Secção I, Artigo 18º dos Estatutos da Associação Académica da Universidade dos Açores, a realizar nas seguintes condições:

 

Data: 11/04/2018;

Local: Anfiteatro VI (No Complexo Cientifico à direita);

Primeira chamada: 17h30;

Segunda e última chamada: 18:30.

 

Ordem de Trabalhos:

  • Leitura e Aprovação da Ata da penúltima Assembleia Geral realizada a (16/11/2017);
  • Leitura e Aprovação da Ata da última Assembleia Geral realizada a (17/11/2017);
  • Apresentação e Aprovação do Relatório de contas do mandato anterior.

 

Ponta Delgada, 8 de abril de 2018

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Dália Amaro

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AAUA expõe atropelamentos diretos ao RJIES e Decreto de Lei, por parte da gestão da UAc

Ainda no âmbito do Dia Nacional do Estudante, dia assinalado pelos estudantes reinvindicarem mais democaria no Ensino Superior, a Associação Académica da Universidade dos Açores (AAUA) não podia deixar de expor diversas situações de atropelamentos por parte dos órgãos de gestão da Universidade dos Açores (UAc), que demonstram bem a proximidade e a importância que é dada aos alunos dentro desta instituição.

Não voltando às questões já expostas anteriormente que ainda carecem de resolução, como é o caso do Conselho Geral, a AAUA identificou várias situações que são atropelamentos diretos por parte da reitoria e serviços da UAc, há pelo menos 3 anos, sendo este prazo em que começou este processo de reestruturação e de continuidade iniciado pela liderança do Ex-Presidente da Direção Luís Pimentel, posteriormente Rui Paiva e agora Marcos Albernaz Bicho. Os atropelamentos indicados são atropelamentos diretos ao RJIES e Decreto de Lei nº 23/2006, publicado em Diário da República n.º 120/2006, Série I-A de 2006-06-23, documento que estabelece o regime jurídico do
associativismo jovem, sendo estes os seguintes pontos:

1. Segundo o RJIES o Associativismo Estudantil deve ser apoiado pelas instituições (Titulo I
Artigo 23):

Segundo o documento mencionado, é da competência da gestão da UAc, entenda-se reitoria, através das associações autónomas “estimular atividades artísticas, culturais e científicas e promover espaços de experimentação e de apoio ao desenvolvimento de competências extracurriculares, nomeadamente de participação coletiva e social”, porém nada disto tem sido cumprido pela reitoria da Universidade dos Açores, havendo várias propostas da AAUA com o intuito de trazer maior vida para os alunos e para o espaço universitário, sendo as respostas da reitoria vagas, sem conteúdo e sem qualquer apoio e, muitas vezes, negadas, como o caso do evento de receção ao segundo semestre e alunos em programas de mobilidade, organizado pela AAUA a 24 de fevereiro, que se viu obrigada, mais uma vez, a divergir o evento para fora da universidade. São vários os exemplos a mencionar, sendo cada vez mais comum o negar de espaços pela reitoria aos alunos.

2. Instalações:

Tendo em conta o decreto de lei já mencionado, Secção II, Subsecção I, Artigo 16, o decreto é explicito, na medida em que as associações têm direito a instalações cedidas a titulo gratuito pela reitoria, ao contrário do indicado, várias vezes publicamente pelo atual reitor, nomeadamente na tomada de posse dos atuais corpos gerentes da AAUA, a alteração de instalações da AAUA não foi linear, nem foi benéfica em vários pontos, tendo lesado em muito o  movimento da Loja Académica e Centro de Cópias desta instituição, que neste momento está num local completamente desenquadrado do recinto universitário.
Passando para outros órgãos da UAc, nomeadamente os órgãos Culturais, entenda-se tunas, foram deslocados para espaços que não satisfazem, de modo algum as necessidades logísticas, nem as condições de ensaios regulares, tendo os mesmos diversas vezes de deslocar os seus ensaios para salas externas à universidade, não sendo opção para a reitoria a disponibilização dos variados anfiteatros da UAc.
Ainda, resta referir que continuamos à espera que os núcleos de estudantes, tenham condições para desenvolver a sua atividade, uma vez que neste momento os mesmos não têm qualquer acesso à sede para reunir ou desenvolver as suas atividades regulares, sendo de louvar estes núcleos que, apesar de carecerem de espaços, continuam a desenvolver as suas atividades de forma cada vez mais pró-ativa.

3. Participação na Vida Académica e na Gestão da Universidade:

A subsecção III, Artigo 21 do decreto já mencionado, tem sido atropelado quase na totalidade nos últimos anos, pois NUNCA nos últimos 3 anos foi solicitada a participação da AAUA nos planos de atividades e de orçamento da UAc, o mesmo aplica-se à orientação pedagógica e métodos de ensino e planos de estudo. Na alínea 4 e 5 pode ler-se “As associações de estudantes do ensino superior têm direito a participar na elaboração das bases fundamentais da política de ação social escolar, podendo colaborar na realização dos respetivos programas.” e “As associações de estudantes do ensino superior podem, ainda, participar na gestão dos organismos de ação social escolar do ensino superior.” É de salientar que tal nunca aconteceu, pelo menos nos últimos 3 anos.
Reforçamos, ainda, que relativamente aos espaços geridos pela ação social têm sido premiados os elementos externos aos alunos da UAc, com fim a obter receita para estes serviços, colocando em causa a gestão de um Pavilhão construído para os alunos da Universidade, mas que a ele não têm acesso se nesse espaço houver algum elemento externo a praticar atividade física. Na Residência Universitária das Laranjeiras a questão é bem mais preocupante, havendo incumprimento não só do decreto de lei supra, como do próprio regulamento interno, no capitulo I, Artigo 1, nas alíneas 2 a 4, uma vez que “a febre do alojamento local” já chegou à mesma, colocando em causa a manutenção deste espaço, sendo este utilizado no mês de agosto por elementos externos, quando para os alunos a mesma está fechada para manutenção do espaço, manutenção esta que não acontece.
É de facto lamentável o incumprimento e o atropelamento constante dos direitos dos alunos e dos órgãos que tentam criar mais atividade e mais vida na Universidade dos Açores. A Associação Académica da Universidade dos Açores não cria nem incentiva posições contrárias a elementos específicos, mas sim contra o atropelamento dos direitos dos alunos que, como já foi argumentado, é constante.
É ainda de referir que, relativamente à questão financeira que a AAUA ultrapassa, durante os períodos mais críticos houve 0 de apoios monetários por parte da UAc, apesar da AAUA continuar a exercer as suas funções na promoção da UAc e no bem-estar dos alunos da UAc, situação que continua inalterável, lamentavelmente.

Exertos da legislação mencionada:

RJIES – Regime Juridico das Instituições do Ensino Superior
Titulo I
Artigo 21
Associativismo estudantil

1 – As instituições de ensino superior apoiam o associativismo estudantil, devendo proporcionar as condições para a afirmação de associações autónomas, ao abrigo da legislação especial em vigor.
2 – Incumbe igualmente às instituições de ensino superior estimular actividades artísticas, culturais e científicas e promover espaços de experimentação e de apoio ao desenvolvimento de competências extracurriculares, nomeadamente de participação colectiva e social.

Decreto de lei n.º 23/2006, publicado em Diário da República n.º 120/2006, Série I-A de 2006-06-23
SECÇÃO II
Direitos das associações de estudantes
SUBSECÇÃO I
Disposições gerais
Artigo 16.º
Instalações

1 – As associações de estudantes têm direito a dispor de instalações próprias nos estabelecimentos de ensino a que se encontram afectas, cedidas a título gratuito, mediante protocolo a celebrar com os órgãos directivos das respectivas entidades escolares, de forma a melhor prosseguirem e desenvolverem a sua actividade.

(…)

SUBSECÇÃO III
(…)
Artigo 21.º

Participação na vida académica
1 – As associações de estudantes do ensino superior têm direito a ser consultadas pelos órgãos de gestão das escolas em relação às seguintes matérias:
a) Plano de actividades e plano orçamental;
b) Orientação pedagógica e métodos de ensino;
c) Planos de estudo e regime de avaliação de conhecimentos.
2 – As consultas previstas no número anterior devem permitir que as associações de estudantes do ensino superior se possam pronunciar em prazo não inferior a 15 dias a contar da data em que lhes é facultada a consulta.
3 – As associações de estudantes do ensino superior têm direito a colaborar na gestão de salas de convívio, refeitórios, bares, teatros, salas de exposição ou de conferências, campos de jogos e demais instalações existentes nos edifícios escolares ou afectos a actividades escolares que se destinem ao uso dos estudantes de mais de um estabelecimento de ensino, ao uso conjunto de diversos organismos circum-escolares, ao uso indiscriminado e polivalente de estudantes e restantes elementos da escola ou ao uso do público em geral.
4 – As associações de estudantes do ensino superior têm direito a participar na elaboração das bases fundamentais da política de acção social escolar, podendo colaborar na realização dos respectivos programas.
5 – As associações de estudantes do ensino superior podem, ainda, participar na gestão dos organismos de acção social escolar do ensino superior.
6 – O direito conferido no número anterior exerce-se na gestão dos organismos centrais de acção social escolar do ensino superior a nível de cada estabelecimento de ensino, bem como dos departamentos responsáveis pelas cantinas, residências e bolsas de estudo.

Regulamento n.º 257/2015 publicado em Diário da República n.º 95/2015, Série 2 de 2015-05-18 – Regulamento Interno das Residências Universitárias
Capitulo I, Artigo 1
(…)

2— Os Serviços de Ação Social da UAc (S.A. S.U.A) poderão ainda considerar outras situações de alojamento, nomeadamente, de estudantes da UAc deslocados não bolseiros, de estudantes ao abrigo de programas de mobilidade ou de estudantes que desenvolvam as suas atividades na UAc
no âmbito de projetos de formação avançada, de investigação ou de acordos com outras entidades.
3 — Podem ainda beneficiar de alojamento nas R.U., os trabalhadores, os bolseiros ou os colaboradores eventuais da UAc, quando em trabalho fora da sua ilha de residência, ou docentes e investigadores e técnicos de outras instituições quando no âmbito de projetos ou acordos de colaboração com a UAc.
4 — Poderão ainda ficar alojados os familiares diretos dos alunos alojados, assim se considerando os pais e os irmãos, desde que maiores de idade.

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Comunicado devido a atuação do Conselho Geral

A Associau00e7u00e3o Acadu00e9mica da Universidade dos Au00e7ores apu00f3s ter efetuado vu00e1rias diligu00eancias, junto do Conselho Geral, designado neste comunicado por CG, e da Reitoria da Universidade dos Au00e7ores, para completar o nu00famero de representantes estatutu00e1rio dos estudantes, obteve uma resposta enviesada.nnA eleiu00e7u00e3o dos 2 estudantes para o CG, u00f3rgu00e3o de governo da Universidade dos Au00e7ores, tem a particularidade de representar 85 % comunidade acadu00e9mica. Os dois conselheiros do CG com mais legitimidade representativa. Assim entendemos que o boicote u00e0 representau00e7u00e3o dos estudantes no CG traduziu-se na desvalorizau00e7u00e3o da lealdade e respeito mu00fatuo institucionais.nnConsiderando que:n
    n t
  • O CG nu00e3o considerou as eleiu00e7u00f5es antecipadas para eleiu00e7u00e3o dos representantes dos estudantes;
  • n t
  • O CG da Universidade dos Au00e7ores ao consentir a subtrau00e7u00e3o de 1 conselheiro representante dos estudantes nu00e3o traduz os cerca de 2800 estudantes;
  • n
nRevelou-se ineficu00e1cia e insensibilidade para a superau00e7u00e3o de um problema cuja resoluu00e7u00e3o u00e9 da sua competu00eancia e estava no tempo ao seu alcance.nnConsiderando ainda que:n
    n t
  • O CG estu00e1 ferido de falta do princu00edpio da democraticidade;
  • n t
  • O CG estu00e1 ferido de falta do princu00edpio da proporcionalidade;
  • n t
  • O CG estu00e1 ferido de falta do princu00edpio da participau00e7u00e3o;
  • n t
  • O CG estu00e1 ferido do princu00edpio da igualdade;
  • n t
  • O CG nu00e3o procede com equidade;
  • n t
  • O CG nu00e3o decide com neutralidade sobre os interesses que aprecia.
  • n
nA Associau00e7u00e3o Acadu00e9mica da Universidade dos Au00e7ores, entende que a eleiu00e7u00e3o do Reitor da Universidade dos Au00e7ores forjada, nu00e3o cumpre no essencial a prossecuu00e7u00e3o do interesse e da proteu00e7u00e3o da confianu00e7a dos estudantes.nnA eleiu00e7u00e3o do Reitor seru00e1 feita por um colu00e9gio incompleto e de independu00eancia por esclarecer, com falsa conceu00e7u00e3o do valor dos estudantes da Universidades dos Au00e7ores, pelo que o candidato eleito apenas representaru00e1 o entendimento administrativo de um corpo sectorial.nnNu00e3o nos revemos na candidatura parcial, nu00e3o nos revemos numa reitoria que nu00e3o tem como principal objetivo a qualidade implu00edcita na condiu00e7u00e3o de estudante do ensino superior, nos Au00e7ores.nn nn nn nn 
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Posição da AAUA face aos procedimentos de antecipação/mudança do sistema de pagamento da mensalidade da residência Universitária das Laranjeiras

A Associação Académica da Universidade dos Açores após uma receção de pedido de apoio por parte de alunos bolseiros deslocados, que se encontram em situação de insuficiência económica para suprir com o estabelecido no que se refere às instruções de antecipação/mudança do sistema de pagamento da mensalidade na Residência Universitária das Laranjeiras, reuniu com a Sra. Diretora dos Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores (SASUA), de forma a obter esclarecimentos face à adoção do procedimento desta antecipação/mudança. A AAUA também reuniu com um grupo de alunos que se encontra, conforme explanado, em dificuldade para cumprir com o disposto e, ainda obteve breves esclarecimentos junto da DGES – Direção-Geral do Ensino Superior.  Assim, após terem sido ouvidas todas as partes, expomos que: 

  1. Compreende-se a necessidade burocrática do cumprimento do exposto, não obstante tal exigir, por parte dos alunos, um esforço financeiro num muito limitado prazo de tempo;
  2. Considera-se o prazo de comunicação do procedimento, por parte do SASUA é manifestamente insuficiente, dando aos alunos apenas 5 dias para cumprir com o pagamento que só teria de ser efetuado até ao início do mês de janeiro, sendo que desses 5 dias apenas 3 foram dias úteis;
  3. Lamenta-se o atraso na informação dada aos alunos, por parte do SASUA, tendo sido dada dia 15 de dezembro, apesar da informação da DGES estar datada a 4 de dezembro;
  4. Lamenta-se que tal situação tenha criado instabilidade junto dos alunos, em especial numa época de avaliações;
  5. Recomenda-se aos alunos visados pelas alterações a exporem os seus casos, individualmente, em particular os de manifesta insuficiência económica, bem como aos agregados familiares que visem mais do que um aluno.

Cabe aos SASUA divulgar junto dos alunos quaisquer novos procedimentos que tenham sido, entretanto, emanados por parte das entidades competentes, sabendo a AAUA, através da DGES que novos procedimentos já foram comunicados, estando em falta a comunicação à comunidade académica por parte da UAc. 20.12.2017

Portão Fechado na Entrada da UAc

Comunidade Académica dá as boas vindas à nova direção da AAUA

Resultado das eleiu00e7u00f5es para os Corpos Gerentes da Associau00e7u00e3o Acadu00e9mica da Universidade dos Au00e7ores

No dia 4 de dezembro do presente ano civil, foram divulgados pela AAUA os resultados das eleiu00e7u00f5es para os corpos gerentes da Associau00e7u00e3o Acadu00e9mica da Universidade dos Au00e7ores para o mandato de 2017/2018. A nova direu00e7u00e3o carrega a promessa de trabalhar em prol das necessidades da comunidade acadu00e9mica.

Tal como em todos os anos letivos, os corpos gerentes da Associau00e7u00e3o Acadu00e9mica da Universidade dos Au00e7ores foram eleitos pelos alunos do Pu00f3lo de Ponta Delgada e do Pu00f3lo de Angra do Herou00edsmo da Universidade dos Au00e7ores.
Tendo apenas havido uma lista em campanha, a nova direu00e7u00e3o anuncia pretender mudar, de forma positiva, vu00e1rios aspetos considerados vitais para a comunidade interna e externa u00e0 universidade e criar novos projetos. Como forma de reforu00e7ar a comunicau00e7u00e3o externa, a associau00e7u00e3o acadu00e9mica prevu00ea a criau00e7u00e3o de um jornal bem como a criau00e7u00e3o de vu00e1rios gabinetes que visam a integrau00e7u00e3o do aluno desde a entrada na universidade atu00e9 u00e0 sua integrau00e7u00e3o no mercado de trabalho.
Desta forma, no Pu00f3lo de Ponta Delgada, foram registrados 172 votos a favor da lista, 10 votos em branco e 13 votos nulos. No Pu00f3lo Universitu00e1rio de Angra do Herou00edsmo registraram-se 67 votos a favor, 5 votos em branco e 1 voto nulo, obtendo um total de 239 votos a favor da lista, 15 votos em branco e 14 votos nulos.
Fica a promessa de fazer a AAUA uma associau00e7u00e3o proativa, sem se rebaixar a todas a decisu00f5es das entidades envolventes u00e9 um desses aspetos, assim como manter a UAc aberta durante mais tempo, com o objetivo de promover uma maior atividade dos alunos dentro do campus.

Redigido por:
Carolina Botelho,
Aluna da licenciatura em Relau00e7u00f5es Pu00fablicas e Comunicau00e7u00e3o